Políticas do
Ecossistema.

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço, plataforma ou conteúdo ofertado pelo CEATH, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, interrompa imediatamente o uso.

Estes Termos entram em vigor na data do primeiro acesso e permanecem válidos enquanto perdurar a relação entre as partes. O CEATH reserva-se o direito de atualizá-los a qualquer tempo, com comunicação prévia por e-mail ou aviso em plataforma.

Os serviços do CEATH destinam-se exclusivamente a pessoas com capacidade civil plena. O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas no momento do cadastro ou contratação.

O CEATH reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso em caso de uso indevido, violação destes Termos ou conduta prejudicial à plataforma, a outros usuários ou a terceiros, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.

Todo o conteúdo disponibilizado pelo CEATH — incluindo textos, imagens, vídeos, fluxos de automação, metodologias pedagógicas, marcas e identidade visual — é protegido por direitos de propriedade intelectual nos termos da Lei 9.279/1996 e legislação correlata.

É vedada qualquer reprodução, distribuição, adaptação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito do CEATH. O uso dos serviços não confere ao usuário qualquer direito sobre a propriedade intelectual do ecossistema.

O CEATH não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços;
• Indisponibilidade temporária por manutenção, falhas técnicas ou eventos de força maior;
• Uso indevido das ferramentas e automações por parte do usuário;
• Conteúdos de terceiros eventualmente referenciados nos materiais do CEATH.

A responsabilidade total do CEATH limita-se ao valor efetivamente pago pelo usuário pelo serviço contratado.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Leopoldo/RS para dirimir quaisquer controvérsias, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa um site. Eles permitem que o site lembre suas preferências, analise padrões de navegação e ofereça uma experiência mais personalizada e segura.

O site do CEATH utiliza as seguintes categorias de cookies:

Você pode controlar e desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Observe que desativar determinados cookies pode afetar a funcionalidade do site, incluindo a memória de preferência de idioma.

Consulte a documentação do seu navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge) para instruções específicas sobre gerenciamento de cookies.

Esta política define as diretrizes para o uso seguro e responsável dos recursos digitais, sistemas e redes do CEATH. Aplica-se a todos os colaboradores, parceiros, prestadores de serviço e usuários com acesso aos sistemas e plataformas do ecossistema.

Os recursos digitais do CEATH devem ser utilizados de forma ética, produtiva e alinhada à missão do ecossistema. São condutas permitidas:

• Acessar sistemas e plataformas estritamente para fins relacionados ao CEATH;
• Utilizar os recursos com eficiência, sem desperdício de banda ou armazenamento;
• Reportar imediatamente ao responsável de segurança qualquer incidente ou suspeita de violação.

É terminantemente vedado:

• Acessar, copiar, modificar ou distribuir dados sem autorização expressa;
• Instalar softwares não homologados pelo CEATH nos sistemas da empresa;
• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Utilizar os recursos para atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
• Realizar ataques, varreduras de rede ou tentativas de acesso não autorizado a quaisquer sistemas.

Violações desta política, intencionais ou por negligência, sujeitam o infrator a medidas administrativas, contratuais e legais, conforme a gravidade da infração. O CEATH cooperará integralmente com autoridades competentes em casos de violação de leis aplicáveis, incluindo a LGPD e legislação penal pertinente.